Benefício fiscal. Lei estadual. Quitação administrativa do débito e dos honorários.

Descabimento.

Juiz manda retirar vídeo da Internet

A CSD pediu ainda que a Google desse informações sobre um usuário que seria o responsável pela divulgação do vídeo.

Pesquisa revela que Justiça gaúcha tem o maior índice de imparcialidade e honestidade e é a mais confiável

Para mais da metade de gaúchos pesquisados a Justiça é capaz de solucionar conflitos e, na avaliação de 56,3%, é também imparcial e honesta, segundo levantamento divulgado pelo Direito GV, da Fundação Getúlio Vargas.

Bebê é vítima de imperícia médica

Transportadora de valores indenizará empregado obrigado a ficar nu

Estudante é punido por crime de trânsito

AMBEV é condenada por usar assédio moral para aumentar produtividade

Faculdade indeniza por furto de veículo

Justiça concede perdão judicial

Construtora e engenheiro responsabilizados por desabamento de obra

Uma empresa de engenharia de Minas Gerais e o responsável técnico por parte de uma obra que desabou terão de pagar indenização a uma revendedora de veículos.

Cliente de supermercado deve ser indenizado

Menor atira e pai deve indenizar

Justiça de BH condena Marcos Valério por falsidade ideológica

Cemig indeniza por acidente de trânsito

Vítima de negligência médica é indenizada

Insetos em produto geram indenização

Indenização por constatar que produto de consumo continha insetos.

Recusa à cobertura de parto leva à condenação de cooperativa médica

Criança morre em "Lixão" e município deve indenizar seus pais

Dono de loja é condenado a indenizar segurança por ofensas

Justiça especializada é competente para julgar ações relativas à representação sindical após EC